Diaria da Concelheira da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheiro da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheira da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheiro da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheira da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Diaria da Concelheiro da Saude para reuniao oridinaria do Conselho Municipal de Saúde em Aratuba.
Destituir o servidor EDSON MOURA MARTINS no cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saude
Concessão dirias com destino a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara para participar da 3 Oficina do Plano de Saude Regional - PSR da Superitendencia da Regiao de Fortaleza na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CEARA.
Concessao de Diaria com destino a Fortaleza para particar de Curso Basico de Prova Tuberculinia Estado do Ceara na Escola de Saude Publica do Ceará.
Diaria para participar da 3 Oficina do Plano de Saude Regional - PSR da Superitendencia da Regiao de Fortaleza, Estado do Ceara, na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Exonerar a Sra. HÁRMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica .
Designar a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para responder interinamente por todos os atos da Coordenação de Atenção Básica.
Exonerar o Coordenador da Assistência Farmacêutica, criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16/04/2014
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ANA MARIA ALVES NOGUEIRA, Matrícula nº 161698-6 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 19/11/2021 à 17/05/2022
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA
Tornar sem efeito a Portaria nº 257/2021 de 05/11/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
Tornar sem efeito a Portaria nº 254/2021 que exonera interinamente o Secretário de Turismo e Cultura
Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2021 de 28/10/2021 que exonera o servidor que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.
