Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Concessao de diaria para Conselheiro da Saude para participar da reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ADJUNTO CEI

Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO CHEFE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DIRETORA ADJUNTA CEI

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA

CONCEDE CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Formador do PAIC

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Concessao de diaria referente a reunia ordinária do Conselho Municipal de Saude .

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde.

Concesao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Concessao de diaria referente a reuniao ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora contratada HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO, Matrícula nº 166083-7 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 07/01/2022 à 05/07/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo