Conceder Adicional de Incentivo Profissional à servidora FRANCISCA MARTA DA SILVA DE ASSIS

Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF nº 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2022 à 31/12/2022.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA ALMEIDA FERREIRA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 288000194/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2022 à 31/12/2022.

Destituir o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA pelos atos do Departamento de Patrimônio, criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015.

Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Destituir o servidor pelos atos do Departamento de Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares

Exonerar o servidor cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 10/01/2022 ao Servidor JERLY DOS SANTOS CORREIA, Matrícula nº 160339-6, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Concessao de diaria com destino a Cidade de Maracanau com objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos da Celula de Gestão de Logistica de Recursos Biomedicos, CEGBI/COADM/SESA.

"DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RETORNO ATIVIDADES

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA QUE INDICA

CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências.

Concessao de Diaria para reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude .

Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude