Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES COORDENADOR PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
O setor de patrimônio é responsável pela gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.
Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho muncipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho municipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do conselho municipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIDO DE FALECIMENTO
NOEMAÇÃO PARA EXERCER O CARG MÉDICO AUDITOR
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO EXERCER O CARGO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTOS
DESTITUIÇÃO SERVIDORA PELOS ATOS CHEFIA DA UNIDADE DE FISCLIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público
EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE
DESIGNAÇÃO SEVIDORA EXERCER ATIVIDADES COORDENADORA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
DESTITUIR SERVIDORA DAS ATIVIDADES GESTORA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 180/2022 que exonera o servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concessao de 01 (diaria) para participar de reuniao orddinária do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
