Concessao de 01 (diaria) para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.
Exonerar servidor cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 08 de Junho de 2022, para encaminhamento de carteiras de identidade, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
EXONERAÇÃO CARGO MEDICO AUDITOR
Concede ao servidor Licença sem Remuneração
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares
Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Maestro
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Transporte da Frota Escolar
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Gerente Pedagógico das TICs e Plataformas Digitais
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I e II
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico dos Ciclos de Alfabetização do Ensino Fundamental I (1º ao 3º Ano) Português e Matemática
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura (
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III
´Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I (
