Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2898 registros

Portaria: 64/2021 16/12/2021

Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 65/2021 16/12/2021

Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

LEIS: 640/2021 16/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.

Portaria: 274/2021 14/12/2021

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 271/2021 10/12/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 270/2021 de 03/12/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 272/2021 10/12/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 273/2021 10/12/2021

Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h, Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.

DECRETO: 81/2021 06/12/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS

DECRETO: 82/2021 06/12/2021

EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.

Portaria: 268/2021 03/12/2021

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 269/2021 03/12/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 270/2021 03/12/2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 21/2021 03/12/2021

Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza - Ce; no(s) dia (s) 03 de Dezembro de 2021, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município junto a Empresa Cívitas Assessoria.

Portaria: 18/2021 02/12/2021

Designar a servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF José Mendes da Cruz.

Portaria: 20/2021 02/12/2021

Designar a servidora, MAYARA SANTANA DE FREITAS, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEIEF Francisco José de Freitas.

Portaria: 21/2021 02/12/2021

Designar a servidora, KARLA MEURY LIMA DE BRITO, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEIEF Francisco Nunes Neto.

Portaria: 22/2021 02/12/2021

Designar a servidora, CATARINA SARAIVA SOUZA, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF Luiz Gervasio Colares.

Portaria: 24/2021 02/12/2021

Designar a servidora, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA, para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto da EMEF Norberto Botelho.

Portaria: 19/2021 02/12/2021

Designar servidora, , para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto

Portaria: 23/2021 02/12/2021

Designar a servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto

Portaria: 27/2021 02/12/2021

Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto

Portaria: 25/2021 02/12/2021

Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto

Portaria: 26/2021 02/12/2021

Designar servidora para controlar/monitorar as assinaturas do livro de ponto

Portaria: 20/2021 02/12/2021

Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza -Ce; no (s) dia (s) 02 de Dezembro de 2021, com o objetivo de Assinatura convênio na SOP, da Pavimentação Asfáltica das Estradas das Regiões Pindoba e Serra Verde.

DECRETO: 80/2021 02/12/2021

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA

Portaria: 266/2021 01/12/2021

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES

Portaria: 267/2021 01/12/2021

EXONERA SERVIDOR CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

Portaria: 19/2021 01/12/2021

Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza-Ce; no (s) dia (s) 01 de Dezembro de 2021, com o objetivo de participar da REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA SAÚDE- APRECE/SESA.

Portaria: 61/2021 01/12/2021

Portaria de Designação para assumir atividades de controle interno do almoxarifado da secretaria de saude .

DECRETO: 79/2021 01/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

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