Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 10:30:32

DECRETO: 15/2022 15/06/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.

Portaria: 181/2022 14/06/2022

Exonerar servidor cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal

DECRETO: 16/2022 14/06/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.

LEIS: 657/2022 09/06/2022

Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 12/2022 08/06/2022

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 08 de Junho de 2022, para encaminhamento de carteiras de identidade, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Portaria: 180/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 179/2022 01/06/2022

EXONERAÇÃO CARGO MEDICO AUDITOR

Portaria: 179/2022 01/06/2022

Concede ao servidor Licença sem Remuneração

Portaria: 176/2022 24/05/2022

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 175/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares

Portaria: 174/2022 24/05/2022

Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Maestro

Portaria: 173/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Transporte da Frota Escolar

Portaria: 171/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Gerente Pedagógico das TIC’s e Plataformas Digitais

Portaria: 170/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I

Portaria: 169/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III

Portaria: 168/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I e II

Portaria: 167/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico dos Ciclos de Alfabetização do Ensino Fundamental I (1º ao 3º Ano) Português e Matemática

Portaria: 166/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Portaria: 165/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura (

Portaria: 164/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I

Portaria: 163/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Portaria: 162/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC

Portaria: 161/2022 24/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I

Portaria: 160/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III

Portaria: 159/2022 24/05/2022

´Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I (

Portaria: 158/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (4º ao 9º) Ano Educação Física

Portaria: 157/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I

Portaria: 156/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Portaria: 155/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I

Portaria: 154/2022 24/05/2022

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III

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