CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA REPRESENTAR PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA
