PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA
CONCEDE RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ALIMNTAÇÃO ESCOLAR
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021.
EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Exoneração servidor ocupante cargo em comissão Diretora Adjunta CEI
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MADATO CLASSISTA
Altera a Lei Municipal nº 560/2018, de 03 de abril de 2018, e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 68/2021 que concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dáoutras providências
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
DESIGNAÇÃO RESPONDER INTERINAMENTE ATOS DEPTO. MEIO AMBIENTE
DESTITUI SERVIDORA DAS ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
DESTITUI SERVIDOR DA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Procuradoria e dá outras providências.
Designação para exercer atividades Setor Imunização
Designar responsável pelos Transportes da Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba/CE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público.
Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
