Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Elaborar, coordenar e acompanhar as atividades de planejamento do SAMU no Município de Aratuba.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA
Exoneração por motivo de aposentadoria
INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.
Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, a partir de 06/09/2022 à 05/10//2022, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA durante o período de férias.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.
