Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor por desídia no desempenho de suas funções

EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CAARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO OCPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

NOEMAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II

NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO SERVIDORA CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIREOTRA ESCOLAR

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃ DIRETORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

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EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

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