Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2896 registros

Portaria: 93/2022 31/08/2022

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 209/2022 24/08/2022

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA LIMA SOUZA, Matrícula nº 160095-8, brasileira, RG nº. 2008009272637SSP-CE, CPF 447.936.003-44 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 24/08/2022.

Portaria: 207/2022 22/08/2022

Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA MAYRA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 166016-0 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/08/2022 à 27/01/2023.

Portaria: 208/2022 22/08/2022

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA NATHIELE SOTERO DA SILVA, Matrícula nº 166187-6 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/08/2022 à 27/01/2023.

Portaria: 85/2022 17/08/2022

Destituição, Agente: Maria Alailce Pereira Germano, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 86/2022 17/08/2022

Designar, Agente: Luiza Hadya Guedes de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 84/2022 09/08/2022

Concessao de diaria a servidor municipal para receber a acompanhar a entrega de medicamentos na Cedula de Gestao e Logistica e Recursos Biomedicos do Estado do Ceara no municipio de Maracanau

Portaria: 203/2022 08/08/2022

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 201/2022 04/08/2022

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 202/2022 04/08/2022

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEIS: 661/2022 04/08/2022

Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências

LEIS: 662/2022 04/08/2022

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Portaria: 199/2022 02/08/2022

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES COORDENADOR PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

Portaria: 76/2022 01/08/2022

O setor de patrimônio é responsável pela gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.

DECRETO: 18/2022 01/08/2022

Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Portaria: 195/2022 27/07/2022

NOEMAÇÃO PARA EXERCER O CARG MÉDICO AUDITOR

Portaria: 196/2022 27/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIDO DE FALECIMENTO

Portaria: 76/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 77/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 78/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 79/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do conselho municipal de saude

Portaria: 80/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho municipal de saude

Portaria: 81/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 82/2022 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho muncipal de saude

Portaria: 09/2022 27/07/2022

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO

Portaria: 193/2022 22/07/2022

DESTITUIÇÃO SERVIDORA PELOS ATOS CHEFIA DA UNIDADE DE FISCLIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Portaria: 194/2022 22/07/2022

NOMEAÇÃO EXERCER O CARGO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTOS

DECRETO: 17/2022 22/07/2022

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público

Portaria: 192/2022 13/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO

Portaria: 191/2022 08/07/2022

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE

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