DESIGNAÇÃO SEVIDORA EXERCER ATIVIDADES COORDENADORA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
DESTITUIR SERVIDORA DAS ATIVIDADES GESTORA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 180/2022 que exonera o servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concessao de 01 (diaria) para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
Concessao de 01 (diaria) para participar de reuniao orddinária do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.
Exonerar servidor cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 08 de Junho de 2022, para encaminhamento de carteiras de identidade, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Concede ao servidor Licença sem Remuneração
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
EXONERAÇÃO CARGO MEDICO AUDITOR
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão Escolar
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar I
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico da Educação Infantil
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura
Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar I
