DESTITUIR SERVIDOR EQUIPE APOIO PREGÃO PRESENCIAL
EXONERAÇÃO SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
È responsável pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE COMPRAS
DESTTUIR SERVIDOR ATIVIDADES DE COMPRAS ÂMBITO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL
Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA
Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 01/03/2023 à 30/08//2023, em substituição aos conselheiros que irão gozar férias.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Exonerar o Sr. WANDERSON NUNES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
