Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

Portaria: 92 31/08/2022

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 93 31/08/2022

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 209 24/08/2022

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA LIMA SOUZA, Matrícula nº 160095-8, brasileira, RG nº. 2008009272637SSP-CE, CPF 447.936.003-44 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 24/08/2022.

Portaria: 207 22/08/2022

Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA MAYRA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 166016-0 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/08/2022 à 27/01/2023.

Portaria: 208 22/08/2022

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA NATHIELE SOTERO DA SILVA, Matrícula nº 166187-6 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/08/2022 à 27/01/2023.

Portaria: 85 17/08/2022

Destituição, Agente: Maria Alailce Pereira Germano, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 86 17/08/2022

Designar, Agente: Luiza Hadya Guedes de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 84 09/08/2022

Concessao de diaria a servidor municipal para receber a acompanhar a entrega de medicamentos na Cedula de Gestao e Logistica e Recursos Biomedicos do Estado do Ceara no municipio de Maracanau

Portaria: 203 08/08/2022

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 201 04/08/2022

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 202 04/08/2022

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Lei Nº. 661 de 2022 04/08/2022

Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências

Lei Nº. 662 de 2022 04/08/2022

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Portaria: 199 02/08/2022

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES COORDENADOR PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

Portaria: 76 01/08/2022

O setor de patrimônio é responsável pela gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.

DECRETO - 18 01/08/2022

Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Portaria: 195 27/07/2022

NOEMAÇÃO PARA EXERCER O CARG MÉDICO AUDITOR

Portaria: 196 27/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIDO DE FALECIMENTO

Portaria: 76 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 77 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 78 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 79 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do conselho municipal de saude

Portaria: 80 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho municipal de saude

Portaria: 81 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 82 27/07/2022

Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho muncipal de saude

Portaria: 09 27/07/2022

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO

Portaria: 193 22/07/2022

DESTITUIÇÃO SERVIDORA PELOS ATOS CHEFIA DA UNIDADE DE FISCLIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Portaria: 194 22/07/2022

NOMEAÇÃO EXERCER O CARGO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTOS

DECRETO - 17 22/07/2022

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público

Portaria: 192 13/07/2022

EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO

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