ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR
Elaborar, coordenar e acompanhar as atividades de planejamento do SAMU no Município de Aratuba.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.
