Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exoneração por motivo de aposentadoria

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, a partir de 06/09/2022 à 05/10//2022, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA durante o período de férias.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.

INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor efetivo

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares

Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Aratuba/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana, e suas Associações filiadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar II

Destitui servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências

Designa servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências

Designa servidor como responsável pelo controle de patrimônio desta Secretaria e dá outras providências

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1, brasileiro, RG nº. 2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente por 06 (seis) meses a partir de 02/09/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

1. Designar o servidor(a) PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, ocupante do cargo de agente administrativo, para exercer as atividades de controle interno referente a: a) Almoxarifado; b) Combustíveis e peças; c) Doações; d) Controle do carro PIPA;

Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, CPF nº 883.692.343-72, matrícula 160560-7, para exercer as funções de fiscal de contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Concessao de uma diaria para a Reuiao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Concessao de uma diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

Concessao de uma diaria para a Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude