Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor por desídia no desempenho de suas funções

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências.

EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOEMAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO OCPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CAARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO AGENTE PEDAGÓGICO

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.