CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DENÇA DE FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOVERLANE MARTINS PAULINO, Matrícula nº 160952-1 brasileira, RG nº. 99098162410/SSP-CE, CPF 004.249.493-18, com lotação na Secretaria de Saúde a partir de 02/03/2023 à 31/12/2024.

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências

Ttransfer Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba

EXONERAÇÃO SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESTITUIR SERVIDOR EQUIPE APOIO PREGÃO PRESENCIAL

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PREMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

È responsável pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE COMPRAS

Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL

DESTTUIR SERVIDOR ATIVIDADES DE COMPRAS ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 160868-1, brasileiro, RG nº. 99098164847/SSP-CE, CPF 950.351.253-00, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 06/03/2023 á 31/12/2024.

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.

Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 01/03/2023 à 30/08//2023, em substituição aos conselheiros que irão gozar férias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Baturité, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Baturité e o Município de Aratuba a partir de 01/03/2023.

Exonerar o Sr. WANDERSON NUNES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.