Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exercer atividades de coordenação do CAI com as seguintes atividades: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CAI e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção a saúde infantil operacionalizadas nessa unidade
Exercer atividades de Coordenação do Nasf com as seguinter atribuições :conhecer e articular osserviços de saúde e sociais existentes no território; conhecer a realidade socioeconômica e epidemiológica das famílias residentes na área adstrita;
É responsavel pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão do materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação d etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferencias até a eventual baixa de bem.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.
Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Conceder Licença Paternidade ao servidor JONAS CAÚLA ALVES,
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.
O controle das doações realizado por um farmaceutico que cadastra, faz controle de qaulidade, armazena e distribui os medicamentos recebidos.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.
Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
O controle das doações realizado por uma farmacêutica que cadastra, faz controle de qualidade, armazena e distribui os medicamentos recebidos.
Exonerar a Sra. HARDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSAO CHEFE DEFESA CIIVIL
