Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Exonerar a Sra. DARA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
Prorrogar Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada AMAIANE SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 166990-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/02/2024 à 30/07/2024.
DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação d a Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.
DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes
DESIGNAR o servidor EDSON MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Coordenação do Setor Financeiro.
DESTITUIR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
1 - DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras providências.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.
Exonerar do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
