Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 15/08/2023 à 31/12/2024.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. EDSON MOURA MARTINS, Matrícula nº 160266-7, brasileiro, CPF nº 870.870.63-04, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/08/2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA, do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚIOR, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor
Concede Licença Prêmio para o servidor
Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O Coordenaor do SAMU e responsavel pelo planejamento operacional(escalas operacionais,materiais consumo,material defarmácia,gasesmedicinais,resíduos) dos serviços do SAMU, bem como o Gerenciamento de contratos e o Controle financeiro do serviço(receita e despesas) da Unidade.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
