Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite no âmbito do Município.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.
Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO IRANILDO LIMA SOUZA.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil
Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
