Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências.
Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL
CONCEDE SERVIDOR RETORNO AS ATIVIDADES DE ZELADORA
Destituir a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD.
EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Exoneração servidor cargo Auxiliar de Tesouraria
Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar a pedido o servidor que indica
Conceder Licença Paternidade ao servidor ZEUDO FILHO DE PAULA LEITE, Matrícula nº 167377-7, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 10/06/2024 à 30/06/2024.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Exonerar por motivo de aposentadoria
Nomear servidora para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente
Conceder por um período de 30 (trinta) dias Licença com Remuneração
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.
