DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria de Saúde de Aratuba, assegurando o atendimento aos serviços essenciais e atendendo a determinação do Decreto nº 40/2023, de 29 de dezembro de 2023, em seu Art. 1º - § 1º e 4º, determina o funcionamento em recesso, referente ao período de 02 a 05 de janeiro de 2024, garantindo os serviços de urgência e emergência, de transportes para pacientes com consultas e exames agendados para unidades de referência, bem como serviços afins. (Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024).
Portaria de destiuição de fiscal de contrato baseado na antiga lei de licitação N 8.666/1993 de 29 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal de Articulação para a Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA REFIS EM ARATUBA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXA RENDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonerar servidora do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Destituir a servidora das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Designar servidora como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que nomeia a servidora que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
