Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, Matrícula nº 1611925, brasileira, RG nº. 2008797933-5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6, brasileira, CPF nº 020.312.853-27, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/02/2024 à 31/12/2024.
Exonerar a Sra. LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
DESTITUIR a servidora LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, ocupante do cargo de Enfermagem, das atividades do Setor de Imunização, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
Conceder o retorno às atividades do cargo de INSTRUTOR DE MULTIMEIOS a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 161318-9 ficando a mesma disponível à Secretaria de Turismo e Cultura para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/01/2024.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Exonerar a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a servidora efetiva
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico EF (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I - (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Designação de funções de fiscal de contrato da secretaria de saúde referente a as atribuições da nova lei de licitações n 14.133 de 01 de Abril de 2021
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta e Disciplina o uso da Água do Açúde e a Lagoa na comunidade de Lagoa do Inácio exclusivamente para o consumo humano conforme a Lei Federal Nº 9.433/97 (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e determina que é expressamente proibido para outras finalidades e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Aratuba.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede licença sem remuneração a servidora que indica e dá outras providências.
Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
