CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR
APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR CONTÁBIL
Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.
Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.
Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Exoneração do Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.
