Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que irá gozar férias.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais
Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.
Prorroga licença por motivo de saúde na família
Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, 7, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL
CONCEDE LINCENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL
