Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2970 registros

Portaria: 81/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 82/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 83/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 85/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 84/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 205/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Portaria: 69/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 70/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 71/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 2008797933-5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 72/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2025 à 31/12/2026.

Portaria: 73/2025 16/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025

Portaria: 68/2025 15/01/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025.

Portaria: 36/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS SANTANA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 37/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I e II (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 38/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. NATÁLIA VASCONCELOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC (EXE-2), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Portaria: 39/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. VERILENE FREITAS DA SILVA MELO, para ocupar o cargo em Comissão de GERENTE PEDAGÓGICO DAS TIC’S E PLATAFORMAS DIGITAIS (EXE-2), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 40/2025 14/01/2025

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

Portaria: 41/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 45/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 46/2025 14/01/2025

Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA

Portaria: 47/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 48/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GERÔNIMO, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 43/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Portaria: 44/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 49/2025 14/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA IARA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025.

Portaria: 50/2025 14/01/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025

Portaria: 34/2025 14/01/2025

Tornar sem efeito a Portaria nº 01/2025 que designou o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 42/2025 14/01/2025

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA

Portaria: 53/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 54/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

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