Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras providências.

Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.

Exonerar do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCPAR CARGO COMISSÃO COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.

REGULAMENTA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite e recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências

EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, brasileira, RG nº.3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 31/12/2024.

Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Nomear o Sr. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.

Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo THÓMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ, Matrícula nº 165521-3, brasileiro, RG nº 2002097051761 /SSP-CE, CPF 026.632.543-20, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF nº 719.999.733-72 com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 02/01/2024 à 31/12/2024

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA ELIZÂNGELA DA SILVA TAVARES, Matrícula nº 161377-4, brasileira, RG nº. 99098158073/SSP-CE, CPF nº 008.782.533-35 com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, durante o período de 01/01/2024

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, Zeladora, Matrícula nº 161401-0, brasileira, RG nº. 336136798/SSP-CE, CPF nº 006.173.413-62, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 164955-8, brasileira, RG nº. 2007199685-5/SSP-CE, CPF nº 310.195.953-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ALEX COLARES MENEZES, Agente Administrativo, Matrícula nº 161231-0, brasileira, RG nº. 20010022708705/SSP-CE, CPF nº 735.759.683-49, com lotação na Secretaria de Turismo e Cultura, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/01/2024.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS a Sra. FRANCISCA AURILENE ALVES DE LIMA, Matrícula nº 161916-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3, brasileira, RG nº. 2792539-94/SSP-CE, CPF 849.689.903-91, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças a partir de 01/01/2024.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLEGEANE FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 161872-5, brasileira, RG nº. 99098163522/SSP-CE, CPF 025.681.143-12 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 01/01/2024 à 31/12/2024.