Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público

Nomeação serivor para ocupar cargo Auxiliar Contábil da Sec. Des. Rural e Rec. Hídricos

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO AUXILAIR CONTABIL

DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL CONTRATO

EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.

DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL CONTRATO

EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR

APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR CONTÁBIL

Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério – PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.