Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3099 registros

Portaria: 001/2025 20/01/2025

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes.

Portaria: 85/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 84/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 83/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 82/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 81/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 80/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 79/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 78/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. LOUISIANA BANDEIRA VERAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 77/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 76/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 75/2025 17/01/2025

- Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Portaria: 74/2025 17/01/2025

Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Portaria: 205/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Portaria: 73/2025 16/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025

Portaria: 72/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2025 à 31/12/2026.

Portaria: 71/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 2008797933-5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 70/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 69/2025 16/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 68/2025 15/01/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025.

Portaria: 66/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. JOILSA ARAÚJO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 65/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 64/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 63/2025 14/01/2025

-. Nomear a Sra. NEIDE MARIA PAULINO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 62/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 61/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MAGALY NUNES CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 60/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 59/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 58/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MARIA DA SILVA MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 57/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO KENEDY PINTO ÃNGELO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

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