Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/10/2024.

Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.

Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que irá gozar férias.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais

Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.

Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.