Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Designar o servidor para desenvolver atividades junto a Unidade Municipal de Cadastro - UMC/INCRA no município de Aratuba.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Exonerar a Sra. DARA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora contratada AMAIANE SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 166990-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/02/2024 à 30/07/2024.

1 - DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes.

DESTITUIR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor EDSON MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Coordenação do Setor Financeiro.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes

DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação d a Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Prorrogar Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.