Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,

Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.

Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.

Prorroga licença por motivo de saúde na família

Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO

Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, 7, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

CONCEDE LINCENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL

CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL

CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL

CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL

CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL

Designação da servidora para as atividades de coordenação do setor de imunização