Dispõe sobre a instituição do Programa NATAL SEM FOME no Município de Aratuba, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022-2023 e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 212/2022, datada de 02/09/2022, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 188/2023 que dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Revoga a Cessão da servidora pública e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Implementação no Município de Aratuba - CE sobre o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 04/04/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10/12 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e o Comitê de Gestão Colegiada vinculados à Rede de Proteção e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 15/10/2023 para o dia 13/10/2023 alusivo ao Dia do Professor e Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA NASCIMENTO FILHO - Funcionário Público.
EMENTA: Altera o Decreto nº 29/2023 de 02/10/2023 que Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências.
Exonerar servidora do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
