EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Exoneração servidor cargo Auxiliar de Tesouraria
Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar a pedido o servidor que indica
Conceder Licença Paternidade ao servidor ZEUDO FILHO DE PAULA LEITE, Matrícula nº 167377-7, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 10/06/2024 à 30/06/2024.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Exonerar por motivo de aposentadoria
Nomear servidora para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente
Conceder por um período de 30 (trinta) dias Licença com Remuneração
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
