Nomear servidora para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE)

Designar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007 .

Exonerar a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e á Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto.

Exonerar o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, do cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Exonerar do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO do almoxarifado

DESIGNAR a servidora MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes desta secretaria

DESTITUIR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO do almoxarifado

- DESTITUIR a servidora MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, ocupante do cargo de Enfermagem, das atividades de Coordenação do Setor de Imunização

- DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes desta secretaria.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA

Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica

Concede ao servidor Licença Prêmio

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo