Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade a servidora que indica
Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências.
Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.
Exonera o servidor por motivo de aposentadoria
Concede licença para tratar de interesses particulares
Exonera servidor por motivo de aposentadoria
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências.
Designar Diretor Técnico do Hospital Padre Dionísio
Destituir do cargo de Diretor Técnico do Hospital Padre Dionísio
Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Nomeação para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão, Agente: Valeria de Castro Lima, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Nilton Gomes dos Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
