Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das “despesas com locomoção” dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o custeio a título indenizatório das “despesas com locomoção” dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).

EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.