Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 10:30:32

Portaria: 86/2020 20/08/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Portaria: 029/2020 17/08/2020

CONTROLAR OS SERVIÇOS DE OFICINA E CONTROLE DE PEÇAS DA FROTA DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria: 028/2020 17/08/2020

RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA SECRETARIA DE SAUDE

DECRETO: 34/2020 16/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2020 14/08/2020

Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 84/2020 14/08/2020

Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 83/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 82/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 81/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 80/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 79/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 78/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 77/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 76/2020 14/08/2020

Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 75/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 74/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 73/2020 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 07/2020 14/08/2020

Designação de servidor como responsável pelo transporte escolar e pela frota de veículos da Secretaria de Educação Básica.

Portaria: 06/2020 14/08/2020

Destituição de servidor como responsável pelo transporte escolar e pela frota de veículos da Secretaria de Educação Básica.

DECRETO: 33/2020 09/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2020 07/08/2020

CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2020 02/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2020 30/07/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 71/2020 28/07/2020

Concede Licença Maternidade a servidora que indica

LEIS: 601/2020 27/07/2020

Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2020 26/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 70/2020 24/07/2020

Destituição das atividades técnicas de Enfermagem junto ao Hospital

DECRETO: 30/2020 23/07/2020

DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68/2020 20/07/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 28/2020 19/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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