Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jose Nascimento Brito Filho, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Estabelece normas sobre as atribuições do Diretor Clinico responsavel pelo Hospital de Aratuba , nos termos do Decreto Municipal n 021\2017.
Dispoe sobre a Realização das Reunioes do Conselho Muicipal de Saude durante o estado de emergência causada pelo COVID 19 e da outras providencias
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Exoneração atividades Controle Interno - Combustíveis e Peçcas
Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências.
EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará
Designação assumir funções Direção Clínica Hospital
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença Maternidade à servidora que indica
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria.
Retifica a Portaria nº 26/2020 que exonera a servidora que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 18/2020 que designa o servidor como responsável pelas atividades técnicas de enfermagem e dá outras providências.
