Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2896 registros

DECRETO: 024/2017 22/03/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 025/2017 22/03/2017

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

LEIS: 531/2017 08/03/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2017 08/03/2017

DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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