Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OPÇÃO DE MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula a Portaria nº 62/2018 que concede Licença com remuneração para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal
Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e dá outras providências
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, no período de 05 (cinco) meses
Concede Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA
Exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada EMEIEF RURAL DOS FERNANDES - Fernandes