DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomeação para ocupar o cargo emComissão de Diretor de Ouvidoria

Exonerar o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, designado para responder interinamente por todos os atos de Gestão da Controladoria Geral do Município

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS