Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2854 registros

Portaria: 203 30/06/2017

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 202 30/06/2017

Exonerar servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde

DECRETO - 034 30/06/2017

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO

DECRETO - 033 23/06/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 032 22/06/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196A 21/06/2017

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

Lei Nº. 540 de 2017 21/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 541 de 2017 21/06/2017

ALTERA A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 543 de 2017 21/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 542 de 2017 21/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 538 de 2017 16/06/2017

DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 539 de 2017 16/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194A 09/06/2017

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

DECRETO - 031 09/06/2017

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 193B 01/06/2017

Nomeação para ocupar o cargo emComissão de Diretor de Ouvidoria

Portaria: 192A 31/05/2017

Exonerar o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, designado para responder interinamente por todos os atos de Gestão da Controladoria Geral do Município

DECRETO - 030 31/05/2017

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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