CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença sem remuneração
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Exonerar servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
