Conceder Licença Paternidade ao servidor LUAN LISBOA ARAÚJO, Matrícula nº 167560-5, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pe [...]

Conceder Licença à Gestante servidora contratada EVELANE GERMANO NUNES, Matrícula nº 167153-7 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE [...]

Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP [...]

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; [...]

1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortalez [...]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério d [...]

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá ou [...]