REPASSE DO CONVENIO NA FORMA DE CONTRIBUICAO DESTINADO A CONCESSAO DE GRATIFICACAO POR INCENTIVO DE PRODUCAO AOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA CONFOFME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N 509/2016 DE 02 DE MARÇO DE 2016, RFERENTE O MES DE MAIO DE 2024