REPASSE DO CONVENIO NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DESTINADO A CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 509 DE 02 DE MARÇO DE 2016, CONFORME CONVENIO N 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023